Assinatura de
julho/2009 a junho/2011

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   APRESENTAÇÃO

Informações Importantes:

  • Assinatura anual com periodicidade semestral.
  • Revista em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE).
  • Temas atuais e atualizados no campo do Direito Eleitoral.

Artigos doutrinários, assinados por nomes consagrados do juseleitoralismo, que apresentam uma visão crítica e atualizada dos principais temas do Direito Eleitoral. Conteúdo de densa qualidade com análise específica de precedentes jurisprudenciais relevantes.

 

   SUMÁRIO - No. 01

Editorial

DOUTRINA

Artigos

O direito de resposta na propaganda eleitoral
Carla Cristine Karpstein,
Fernando Gustavo Knoerr

Breves considerações sobre a fraude ao direito eleitoral
Min. José Antonio Dias Toffoli

Invalidade no Direito Eleitoral: nulidade e anulabilidade de votos
José Jairo Gomes

O artigo 30-A da Lei Eleitoral e o julgamento do caso Juvenil Alves no Tribunal Superior Eleitoral
Luis Gustavo Motta Severo da Silva

O reconhecimento de ofício da inelegibilidade
Luiz Fernando C. Pereira

Propaganda eleitoral antecipada
Renato Ventura Ribeiro

Das premissas necessárias de um recurso contra a expedição de diploma na hipótese de abuso de poder no sistema constitucional da reeleição sob controle judicial
Torquato Lorena Jardim

Irregularidades sanáveis ou insanáveis
Walter Costa Porto

Parecer

Assunção de dívida de campanha por partidos políticos
Adriano Soares da Costa

Índice

Instruções para autores